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Justiça eleitoral sergipana instala placas fotovoltaicas na sede do tribunal
22 de março de 2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) concluiu a instalação das placas fotovoltaicas na sede do...

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Ministra Rosa Weber recebe a maior honraria do Judiciário acreano
22 de março de 2023

“Essa homenagem vem direto ao meu coração que eu estou extremamente honrada e feliz por estar aqui e agradecida...

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Direito ao voto: uma luta constante das mulheres
22 de março de 2023

“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão,...

Anoreg RS

Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
22 de março de 2023

Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.

Anoreg RS

STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
22 de março de 2023

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...