NOTÍCIAS
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
08 DE JUNHO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas.
Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional”
A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional. A realização da consulta pública serve tanto à apresentação do Código quanto à colheita de contribuições da Administração Pública e da sociedade em geral.
As sugestões recebidas serão analisadas e consolidadas pelos membros do grupo de trabalho, composto por juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juristas da área. O GT poderá recusar aquelas que sejam manifestamente improcedentes ou que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos em edital.
O formulário eletrônico para envio das sugestões está disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias
The post Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nem dominicanos nem haitianos: a luta dos apátridas por uma identidade
14 de abril de 2023
Este jovem de 22 anos trabalha nos canaviais de El Seibo, 120 quilômetros ao oeste de Santo Domingo, em meio aos...
Portal CNJ
CNJ promove reunião sobre Ação Nacional de Identificação no TRE-RS
14 de abril de 2023
Com o objetivo de discutir a Ação Nacional de Identificação e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade,...
Portal CNJ
Comitê do judiciário goiano debate perspectiva de gênero nos julgamentos instituída pelo CNJ
14 de abril de 2023
Imagine colocar um óculos e enxergar o mundo de um jeito diferente, sob uma perspectiva que, na verdade, aproxima a...
Portal CNJ
Justiça pernambucana promove campanha para vítimas de incêndio no Lar Paulo de Tarso
14 de abril de 2023
Prestar solidariedade e oferecer acolhimento às pessoas que fazem parte do Lar Paulo de Tarso nesse momento tão...
Portal CNJ
Comarca de Xambioá atua para diminuir gás carbônico na atmosfera
14 de abril de 2023
Com foco na sustentabilidade, a Comarca de Xambioá (distante 502 KM da capital) realizou uma ação ambiental para...
