NOTÍCIAS
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
08 DE JUNHO DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas.
Acesse aqui o edital da consulta pública “Código de Normas Nacional”
A minuta em análise foi elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 15/2023, da Corregedoria Nacional. A realização da consulta pública serve tanto à apresentação do Código quanto à colheita de contribuições da Administração Pública e da sociedade em geral.
As sugestões recebidas serão analisadas e consolidadas pelos membros do grupo de trabalho, composto por juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e juristas da área. O GT poderá recusar aquelas que sejam manifestamente improcedentes ou que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos em edital.
O formulário eletrônico para envio das sugestões está disponível aqui.
Agência CNJ de Notícias
The post Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital
27 de julho de 2023
Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira...
Portal CNJ
CNJ antecipa período de respostas do levantamento sobre maturidade em TIC na Justiça
27 de julho de 2023
A coleta dos questionários respondidos que subsidiarão a definição do Índice de Governança, Gestão e...
Portal CNJ
Em Natal, presidente do STF e do CNJ visita presídios e defende esforço conjunto de poderes para melhoria do sistema prisional
26 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve...
Portal CNJ
CNJ divulga soluções exitosas para gestão de pessoas no Judiciário
26 de julho de 2023
Em 2019, antes da pandemia do Covid-19 obrigar servidores e colaboradores do Poder Judiciário a trabalharem de...
Portal CNJ
TJMT é o primeiro tribunal a iniciar envio de comunicações processuais pelo Domicílio Eletrônico
26 de julho de 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) inicia, nesta quarta-feira (26/7), o envio de citações,...
