NOTÍCIAS
CNJ participa de evento que divulga projeto-piloto de Justiça Restaurativa em escola
09 DE NOVEMBRO DE 2023
A Justiça Restaurativa nas escolas, que ganhou impulso em 2023, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger o ano para a difusão da prática no ambiente escolar, será o tema principal de evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A III Semana da Justiça Restaurativa ocorre entre 13 e 17 de novembro e a cerimônia de abertura contará com a presença do coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho.
“A implementação dessa abordagem em todo o sistema educacional brasileiro, contribuindo para a criação de um ambiente escolar mais saudável e positivo para todos”, ressalta o conselheiro Vieira de Mello, de acordo com o preconizado pela Resolução CNJ n. 458/2022. Ele lembra que a aplicação dessa metodologia não resolve um processo judicial, mas colabora para harmonizar um ambiente que está desequilibrado. “É uma política pública do Judiciário, muito eficiente e com resultados extremamente positivos”, defende.
Durante o evento em Brasília, haverá um talk show com apresentação do projeto-piloto de Justiça Restaurativa no Centro de Ensino Fundamental 01 de Planaltina - CEF 01. Na programação, também estão previstas atividades de imersão de servidores e servidoras que atuam como facilitadores e facilitadoras em escolas e faculdades para difundir e divulgar conteúdos relacionados às práticas restaurativas. “A experiência de difundir a prática nas escolas está amparada no consenso universal da relevância estratégica da educação para o desenvolvimento humano e social”, expôs Vieira de Mello Filho.
Os interessados em participar do evento em Brasília devem fazer inscrição até esta quinta-feira (9/11), por meio da página da Escola de Formação Judiciária do TJDFT. A Semana da Justiça Restaurativa (SJR) é um movimento internacional que ocorre durante a terceira semana de novembro, em diferentes países, como o Canadá, Nova Zelândia e África do Sul, e em várias comunidades e instituições brasileiras.
Atos normativos
A estruturação da política judiciária da Justiça Restaurativa em todos os tribunais segue as diretrizes definidas por meio da Resolução CNJ n. 225/2016 e as alterações que constam na Resolução CNJ n. 300/2019. Esse ato normativo prevê a elaboração de planos de implantação, difusão e expansão da metodologia.
O comitê gestor presta apoio nas necessidades de cada tribunal para implementação das ações, respeitando a autonomia desses órgãos. A atuação passa pelo incentivo à adoção da metodologia, com pessoal próprio e investimento em formação, bem como a promoção da articulação intersetorial e interinstitucional.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias com informações do TJDFT
The post CNJ participa de evento que divulga projeto-piloto de Justiça Restaurativa em escola appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria pede parceria ao governo estadual e municipal de Alagoas sobre Caso Braskem
19 de janeiro de 2024
A importância da harmonia entre as instituições do poder público para solucionar os problemas decorrentes do...
Portal CNJ
Livro sobre 80 anos da Justiça social no Brasil recebe “Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário”
19 de janeiro de 2024
“Celeiro de histórias, de experiências, de memórias, de afetos, de entrega, de conciliar conflitos humanos,...
Portal CNJ
Ouvidoria da Justiça do DF registra quase 168 mil atendimentos em 2023
19 de janeiro de 2024
Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a prioridade é assegurar que cada...
Portal CNJ
Projeto “TRE em Todo Lugar” realizou mais de 12 mil atendimentos na Bahia em 2023
19 de janeiro de 2024
O projeto TRE em Todo Lugar concluiu suas atividades em 2023, totalizando 12.548 atendimentos em todo o estado da...
Portal CNJ
Ação itinerante: corte eleitoral amapaense atende moradores da Zona Norte de Macapá
19 de janeiro de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através da 10° Zona Eleitoral iniciou na segunda-feira (15/1), os...