Anoreg RS

Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos
01 de novembro de 2023

A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4.188/2021, aprovado pelo Senado em julho deste ano sob relatoria do...

Anoreg RS

Marco Legal das Garantias deve estimular crédito imobiliário e reduzir juros
01 de novembro de 2023

Entre outros pontos, a norma permite ao devedor contrair novas dívidas com o mesmo credor da alienação...

Anoreg RS

CNJ confere a parturiente nova data para prova de concurso de cartório
01 de novembro de 2023

Filho de candidata nasceu dez dias antes do certame.

Anoreg RS

Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
31 de outubro de 2023

Confira a Lei Federal 14.711/23

Portal CNJ

Representante do Ministério Público da União assume assento no CNJ para mandato até 2025
31 de outubro de 2023

O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto tomou posse, na manhã desta terça-feira (31/10), do...