Anoreg RS

Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
27 de novembro de 2023

A autora da ação contou que o réu se aproveitou de sua fragilidade e passou a extorqui-la em meio ao...

Anoreg RS

STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
27 de novembro de 2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral...

Portal CNJ

Presidente do CNJ faz reunião com tribunais mineiros sobre Justiça 4.0
27 de novembro de 2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...

Portal CNJ

Em Alagoas, última semana do Mês do Júri tem 31 sessões pautadas
27 de novembro de 2023

O Poder Judiciário de Alagoas promove 31 sessões de júri popular entre segunda (27/11) e quinta (30/11). Serão...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho catarinense instala Ouvidoria da Mulher
27 de novembro de 2023

A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional...