NOTÍCIAS
CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum
30 DE AGOSTO DE 2023
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Prefeitura Municipal e o cartório local e integra as ações da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, de 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o país.
A entrega é parte do esforço conjunto em processos de regularização fundiária (REURB-S) realizados por meio de ações articuladas no âmbito dos projetos “Registro Para Todos”, da CGJ-MA, e “Solo Legal”, da Prefeitura Municipal de Tuntum, e o Cartório do 1º Ofício extrajudicial da cidade, responsável pelo registro das certidões de regularização fundiária.
A solenidade de entrega foi organizada pela Secretaria de Regularização Fundiária da Prefeitura, no auditório da Secretaria de Saúde do Município, com a presença do desembargador José Bernardo, chefe de gabinete da Corregedoria do Judiciário; do prefeito Fernando Teles Pessoa; do secretário de regularização fundiária, Charles Wagner; do vereador Josinaldo Bílio, da registradora Silvaneide Rêgo de Araújo (1º Ofício) e da equipe de servidores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da CGJ-MA.
Certidão de REURB-S
Autoridades e principalmente os beneficiários manifestaram gratidão pela ação, após anos de espera pela legitimação da propriedade da terra ocupada de maneira informal. Natália Morais, uma das beneficiadas, agradeceu pela “realização de um sonho, que era tão distante e agora se torna realidade”. Outra beneficiária, a lavradora Maria Dilce Soares Costa, viúva de 73 anos, ostentou, sorridente, a sua Certidão de REURB-S.
“Nós todos, do poder público, sabemos que precisamos fazer muito mais pelo cidadão, pelas pessoas humildes”, frisou o desembargador chefe de gabinete da CGJ-MA, ao participar da entrega dos títulos, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que na mesma data entregava 102 títulos de terra no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado a maior população quilombola em espaço urbano da América Latina.
“O sentimento é de gratidão a todos que nos ajudam a melhorar a vida das pessoas. Estamos entregando títulos definitivos à população e quase chegando (no total) a três mil títulos, em parceria da parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Maranhão”, ressaltou o prefeito municipal.
The post CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comitê do CNJ avança em propostas para ampliar segurança de magistrados e magistradas
09 de outubro de 2023
Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro...
Portal CNJ
Justiça climática e direitos humanos serão debatidos em seminário internacional
09 de outubro de 2023
Discutir a adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais relativos à garantia dos direitos...
Portal CNJ
Justiça do Ceará agenda mais de 400 processos para Mês Nacional do Júri
09 de outubro de 2023
A 23 dias do início do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contabiliza 433...
Portal CNJ
No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
09 de outubro de 2023
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Portal CNJ
Para especialistas, abordagem multisciplinar é fundamental no tratamento da dependência química
09 de outubro de 2023
Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram...