NOTÍCIAS
Central de Mandados de Balsas (MA) agiliza cumprimento de ordens judiciais
13 DE JANEIRO DE 2023
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento nº 33/2022, e instalada no último dia 5 de agosto.
Compete à Central de Mandados, composta por 12 oficiais e oficialas de Justiça, distribuir expedientes; monitorar o cumprimento dos mandados; dirigir os serviços dos oficiais de Justiça; comunicar ao Juiz Coordenador irregularidades no desempenho dos serviços; verificar o cumprimento dos expedientes conforme determinado, e sua certificação antes de devolvê-los às secretarias de origem; determinar e organizar o rodízio quadrimestral de oficiais de justiça lotados no setor, entre outras funções.
O juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas, destacou que a Central de Mandados otimiza a prestação jurisdicional de modo que as comunicações processuais se tornam mais ágeis e eficientes, refletindo na redução do trâmite processual, “vez que o oficial de Justiça passa a estar circunscrito a uma ou mais áreas geográficas específicas, localizando com mais precisão as pessoas a serem cientificadas das ordens judiciais”, explica.
O secretário da Central de Mandados, Joaquim Takemoto, afirma que se concretizou a expectativa de racionalização e maior agilidade no cumprimento das ordens judiciais e mandados, “contribuindo para uma Justiça mais célere e eficaz”, pontua o servidor.
A Comarca de Balsas atende a uma população de quase 130 mil habitantes distribuída em cinco municípios, em uma área territorial de 10 mil quilômetros quadrados, quase a metade do Estado de Sergipe. São seis distritos representados em 45 bairros e um Plantão Judiciário que funciona de segunda a sexta-feira no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h.
Fonte: TJMA
The post Central de Mandados de Balsas (MA) agiliza cumprimento de ordens judiciais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
08 de fevereiro de 2023
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...
Anoreg RS
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
08 de fevereiro de 2023
A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais modifiquem o nome de uma criança recém-registrada e o cidadão também...
Portal CNJ
Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS
08 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que...
Portal CNJ
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
08 de fevereiro de 2023
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do...
Portal CNJ
Tribunais federais dialogam sobre ações no campo penal e de direitos humanos
08 de fevereiro de 2023
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na...
