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Fonaref lança manual de mediação empresarial
21 de junho de 2023

Foi lançando nesta terça-feira (20/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, o Manual Prático de Mediação...

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CNJ encerra primeiro semestre com 340 processos julgados em Plenário
21 de junho de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, no primeiro semestre de 2023, o total de 340 processos....

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Plenário coloca em disponibilidade juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
21 de junho de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, em decisão unânime, pena de disponibilidade à...

Anoreg RS

Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza
21 de junho de 2023

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um...

Anoreg RS

Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
21 de junho de 2023

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