Portal CNJ

Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
26 de junho de 2023

A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...

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Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial
26 de junho de 2023

A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder...

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Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
26 de junho de 2023

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...

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Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
26 de junho de 2023

O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...

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TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho
23 de junho de 2023

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes...