Portal CNJ

Justiça do Trabalho amapaense celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
27 de junho de 2023

Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP),...

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Encontro discute prevenção e enfrentamento do assédio no Judiciário
27 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (28/6), o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de...

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Sustentabilidade: Justiça mato-grossense promove campanha “Adote um copo”
27 de junho de 2023

O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis...

Anoreg RS

Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
26 de junho de 2023

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.

Anoreg RS

Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
26 de junho de 2023

conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.