Portal CNJ

Iniciativas contra ocupações clandestinas têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio
14 de julho de 2023

O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do...

Portal CNJ

CNJ promove evento e capacitação sobre combate ao tráfico de pessoas
14 de julho de 2023

As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o...

Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS ministra palestra sobre desjudicialização no III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
14 de julho de 2023

O evento conta com a participação de renomados profissionais e especialistas, proporcionando um ambiente de troca...

Anoreg RS

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
14 de julho de 2023

O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de...

Anoreg RS

Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – Por Mauro Antônio Rocha
14 de julho de 2023

Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição...