NOTÍCIAS
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 DE JANEIRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
16 de janeiro de 2023
Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022....
Anoreg RS
‘Restos Mortais de Catarina’? O que é mito e verdade sobre nomes proibidos
16 de janeiro de 2023
Uma lista com supostos nomes proibidos no Brasil viralizou nas redes sociais depois que uma mulher contou ter...
Portal CNJ
Caso de assédio sexual em MT é julgado com perspectiva de gênero
16 de janeiro de 2023
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na...
Portal CNJ
CNJ e Ministério da Mulher discutem ações pró-equidade de gênero
16 de janeiro de 2023
O compartilhamento das experiências do Judiciário com os demais Poderes da República na garantia dos direitos...
Portal CNJ
Pautas das audiências de custódia – 15/1/2023
15 de janeiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que Continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de...
