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Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 218 mil beneficiários
22 de novembro de 2023

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...

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Semana Nacional da Conciliação deste ano bate metas no Amazonas
22 de novembro de 2023

O Balanço Final da XVIII Semana Nacional de Conciliação no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça...

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Artigo apresenta razões para magistratura brasileira aplicar jurisprudência da Corte IDH
21 de novembro de 2023

Na 7ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista – CNJ), um artigo apresenta...

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Serviço acompanha conformidade de órgãos da Justiça a normas do CNJ na área de TIC
21 de novembro de 2023

O monitoramento de conformidade dos tribunais com os normativos de tecnologia da informação do Conselho Nacional...

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Cotas raciais: obrigatoriedade das comissões de heteroidentificação efetivam direito
21 de novembro de 2023

“Eu sei que a vida não é fácil para ninguém, mas para gente que é preto é ainda mais difícil. O preto é...