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Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 de janeiro de 2023

A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente...

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Justiça do Trabalho do Paraná instala sala de inclusão digital em escola de Palmas
09 de janeiro de 2023

A cidade de Palmas, no Sudoeste do Paraná, é a primeira do interior a receber estrutura do projeto de Inclusão...

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Nota pública
08 de janeiro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de...

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Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
08 de janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do...

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Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
06 de janeiro de 2023

Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.