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Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino
09 de janeiro de 2023

O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022.

Portal CNJ

Justiça do Rio registra cerca de 118 mil ações de violência doméstica
09 de janeiro de 2023

Juliana* por pouco não perdeu a vida na pandemia. E não foi para o vírus que matou tantas pessoas ao redor do...

Portal CNJ

Competência delegada: Distância entre comarca estadual e vara federal considera deslocamento real
09 de janeiro de 2023

A apuração da distância entre a sede de comarca estadual e uma vara federal para aplicação da competência...

Portal CNJ

Projeto de visitas a Memorial do Judiciário é premiado por estimular cidadania no RS
09 de janeiro de 2023

Para combater a desinformação sobre o Judiciário e estimular a cidadania, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do...

Portal CNJ

Justiça alagoana alerta credores de precatórios contra golpistas
09 de janeiro de 2023

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador da Diretoria de...