Anoreg RS

População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela
16 de dezembro de 2022

Movimentos LGBT iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

Anoreg RS

Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023
16 de dezembro de 2022

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portal CNJ

Cejusc-Saúde: Justiça Federal da 3ª Região busca reduzir judicialização
15 de dezembro de 2022

O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

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Patrulha Maria da Penha chega à comarca de Vigia de Nazaré (PA)
15 de dezembro de 2022

Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho do Espírito Santo libera mais de R$ 26 milhões em precatórios
15 de dezembro de 2022

Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano...