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Justiça em Número: tribunal catarinense avalia resultados e projeta avanços
06 de outubro de 2022

As estatísticas que garantiram posições de destaque ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Relatório...

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Justiça Federal da 5ª Região libera mais de R 292 milhões em RPVs
06 de outubro de 2022

Mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), atuadas no último mês de agosto, já estão...

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Justiça do Amapá destina mais de R$ 450 mil em verbas pecuniárias a projetos sociais
06 de outubro de 2022

A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, acaba...

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Preceitos fundamentais da Constituição Federal norteiam atuação do CNJ
05 de outubro de 2022

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de...

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Audiência de custódia da Justiça do AM permite resgate de jovem brasileiro na Bolívia
05 de outubro de 2022

Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação...