Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal
13 de setembro de 2022

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna
13 de setembro de 2022

A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a...

Portal CNJ

Primeiro curso do CNJ sobre Empresas e Direitos Humanos reúne mais de 100 juízes
12 de setembro de 2022

A proteção, respeito e reparação dos direitos humanos no âmbito dos negócios foi tema do curso “Formação...

Anoreg RS

Inscrições esgotadas para o 18º Encontro Convergência
12 de setembro de 2022

O evento ocorrerá no Castro’s Park Hotel, na cidade de Goiânia, e terá como tema Tecnologia: fator de...

Anoreg RS

Artigo: Dívida pode ser cobrada mesmo após cinco anos – a recente decisão do TJ-SP – Por Silvio Soares
12 de setembro de 2022

No Brasil, é comum ouvirmos a expressão de que uma dívida "perde a sua validade" após um período de cinco anos.