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CNJ realiza 359ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (8/11)
07 de novembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária,...

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Programa de Residência Jurídica não gera vínculo trabalhista
07 de novembro de 2022

Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer...

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Corregedoria cria GT sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos para planejar seu funcionamento
07 de novembro de 2022

Elaborar estudos e propostas de planejamento que facilitem a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico...

Anoreg RS

Decisão do Supremo sobre desocupações deverá resultar em aumento de despejos
07 de novembro de 2022

Segundo a decisão, ao tratar de casos de reintegração de posse os tribunais devem instalar comissões para mediar...

Anoreg RS

Herança digital, como a de Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial
07 de novembro de 2022

A divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial...