Portal CNJ

Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana (AC) é reinaugurada
06 de janeiro de 2023

O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas...

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Ações para preservação da memória do Judiciário serão premiadas em maio
05 de janeiro de 2023

A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será...

Anoreg RS

Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP
05 de janeiro de 2023

Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...

Anoreg RS

STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
05 de janeiro de 2023

A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...

Anoreg RS

Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05 de janeiro de 2023

Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.