Portal CNJ

Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
14 de setembro de 2022

Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo...

Portal CNJ

TRE paranaense lança Portal para prevenção de crimes eleitorais
14 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com o objetivo de prevenir crimes eleitorais, desenvolveu neste...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
13 de setembro de 2022

Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...

Anoreg RS

Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13 de setembro de 2022

Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...

Anoreg RS

Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
13 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...