NOTÍCIAS
IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
20 DE JANEIRO DE 2022
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
Buscando o cumprimento de suas funções estatutárias, o Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) criou um canal de comunicação entre os Registradores de Imóveis brasileiros e o Instituto para receber sugestões à Medida Provisória n. 1.085/2021, que trata acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail mp1085@irib.org.br, e ao final, serão analisadas e compiladas para integrarem futura sugestão de emenda que será enviada às autoridades competentes.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
20 de maio de 2026
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...
Anoreg RS
CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet
20 de maio de 2026
Conforme divulgado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou o Certificado...
Anoreg RS
STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário
20 de maio de 2026
A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de...
Anoreg RS
30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos
20 de maio de 2026
Pelo menos 30 mil brasileiros já formalizaram a intenção de doar órgãos após a morte nos dois primeiros anos...
Anoreg RS
Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos
20 de maio de 2026
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos...
