NOTÍCIAS
III Simpósio Amazônia Brasileira é promovido nos dias 26 a 30 de setembro
15 DE SETEMBRO DE 2022
O III Simpósio Amazônia Brasileira é uma iniciativa é dos Institutos Federalista e Sagres, com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, depois das demonstrações estrangeiras de interesse na relativização da soberania brasileira sobre a região. Neste ano, acontece nos dias 26 a 30 de setembro de 2022, no formato virtual. O acesso é disponibilizado por meio de QR Codes do Instituto Federalista e do Instituto Sagres.
Confira os QR Codes e a programação completa abaixo:
1. PROGRAMAÇÃO para Divulgar 13.09.22Outras Notícias
Portal CNJ
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
14 de setembro de 2022
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo...
Portal CNJ
TRE paranaense lança Portal para prevenção de crimes eleitorais
14 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com o objetivo de prevenir crimes eleitorais, desenvolveu neste...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
13 de setembro de 2022
Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...
Anoreg RS
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13 de setembro de 2022
Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...
Anoreg RS
Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
13 de setembro de 2022
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta...
