NOTÍCIAS
Desapropriações: Cejuscon Blumenau (SC) encerra mutirão com mais de R$ 4 milhões em acordos
06 DE DEZEMBRO DE 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau (SC) promoveu nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras da BR 470.
A ação foi coordenada pelo juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, Rosimar Terezinha Kolm, Pedro Paulo Ribeiro de Moura e Vitor Hugo Anderle. A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região, também esteve presente acompanhando o mutirão.
Resultados do mutirão
Para o mutirão, foram designadas audiências de conciliação em 28 processos, tendo havido 21 acordos homologados (75%), totalizando R$ R$ 4.844.811,19.
Segundo o juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, o mutirão, além de ter representado um anseio da comunidade local, pelos acordos nas desapropriações, também é um marco quanto à retomada das atividades presenciais: “Após diversos mutirões realizados no formato virtual, em razão da pandemia, essa ação representou a volta às audiências presenciais, que acabam gerando mais ganhos para as partes envolvidas, possibilitando, inclusive, um melhor acolhimento das pessoas”.
Fonte: TRF4
The post Desapropriações: Cejuscon Blumenau (SC) encerra mutirão com mais de R$ 4 milhões em acordos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Ricardo Amorim palestra sobre a transformação digital nos cartórios de Notas
11 de novembro de 2022
Natal/RN – Transformação digital nos Cartórios de Notas foi o tema de destaque da palestra de Ricardo Amorim no...
Anoreg RS
Alterado Decreto que regulamenta a Lei que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
11 de novembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,...
Anoreg RS
Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
11 de novembro de 2022
O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...
Anoreg RS
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
11 de novembro de 2022
Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...
Portal CNJ
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
11 de novembro de 2022
Uma iniciativa que levou adolescentes internados a produzir livros de poesia, programas de rádio e fotografias em...
