NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais
19 DE OUTUBRO DE 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu nesta terça-feira (18/10) o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, para tratar sobre iniciativas visando a melhoria na tramitação de litígios previdenciários na Justiça.
Também estão em análise medidas relacionadas a processos de execução fiscal e casos que envolvem demandas junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo a AGU, são ajuizadas cerca de 10 mil novas ações por dia contra os entes federais. Desse total, 7 mil são questionamentos à atuação do INSS. Um dos focos do trabalho será a desjudicialização, ou seja, a identificação de formas que permitam a solução dessas demandas antes que ingressem na Justiça.
As medidas devem ser debatidas em um grupo a ser criado para iniciar a discussão e implementação dos projetos.
Além dos ministros Salomão e Bianco Leal, participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Caroline Ranzolin (TRF2), Daniel Vianna (TJRJ) e Priscila Correa (TRF2) e procuradores representantes do INSS e da Fazenda Nacional.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional e AGU vão buscar desjudicializar demandas contra entes federais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições abertas para o curso “Capacitação em Propriedade Intelectual para o Judiciário”
11 de novembro de 2022
Até a próxima quarta-feira, dia 16, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação em Propriedade...
Portal CNJ
Conciliação: Justiça Federal de SP movimenta R$ 233 milhões em apenas um dia
10 de novembro de 2022
O dia 7 de novembro foi especial para a cidadã Carlita Silva, de 72 anos. Ela compareceu a uma audiência na...
Portal CNJ
Superendividamento: roraimenses solucionam pendências em mutirão
10 de novembro de 2022
Para facilitar o acordo entre consumidores e credores, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza a Semana...
Portal CNJ
Comarca de Buritama/SP inicia grupo reflexivo para agressores
10 de novembro de 2022
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de...
Portal CNJ
No Paraná, Semana da Conciliação intensifica solução de conflitos
10 de novembro de 2022
A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (7/11), com o tema...
