NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Depoimento especial: servidores são homenageados por tribunal cearense
07 de novembro de 2022
O trabalho humanizado no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência pelo...
Portal CNJ
Consciência negra: Justiça do Trabalho da Paraíba promove ações em novembro
07 de novembro de 2022
Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário,...
Portal CNJ
Corregedoria da Justiça do Maranhão regulamenta registro civil de indígenas
07 de novembro de 2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou, em 3 de novembro, o assento de nascimento de...
Portal CNJ
Justiça Federal adere à campanha pelo fim da violência contra as mulheres
07 de novembro de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aderiu, na última sexta-feira (4/11), à campanha “21 dias de ativismo pelo...
Portal CNJ
‘Por menos conflitos e mais recomeços’: CNJ promove a 17ª Semana Nacional de Conciliação
04 de novembro de 2022
Começa nesta segunda, dia 7, a 17ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça....
