NOTÍCIAS
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil crianças não foram registradas no Brasil. Isso representa 2,1% das crianças nascidas no país naquele ano. E sem registro civil não tem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser emitido, preferencialmente, até os 15 dias do nascimento da criança. Para quem mora mais de 30 quilômetros distante do cartório esse prazo se estende por mais três meses.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: TV Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
Artigo: O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
20 de janeiro de 2023
Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 19 de janeiro de 2022 Luis Felipe Salomão Daniela...
Portal CNJ
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
20 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
Vara de Penas Alternativas regularizou 2,5 mil processos em Porto Velho
20 de janeiro de 2023
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II...
Portal CNJ
Projeto no RJ auxiliou mais de 7 mil vítimas de violência doméstica em 2022
20 de janeiro de 2023
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu...
Portal CNJ
Quatro maternidades passar a integrar Programa Registro Civil em Sergipe
20 de janeiro de 2023
Com a interligação de todos os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Sergipe e de mais quatro...