Anoreg RS

Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
16 de dezembro de 2022

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde...

Anoreg RS

População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela
16 de dezembro de 2022

Movimentos LGBT iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

Anoreg RS

Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023
16 de dezembro de 2022

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portal CNJ

Cejusc-Saúde: Justiça Federal da 3ª Região busca reduzir judicialização
15 de dezembro de 2022

O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

Portal CNJ

Patrulha Maria da Penha chega à comarca de Vigia de Nazaré (PA)
15 de dezembro de 2022

Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O...