Portal CNJ

Projeto inédito promove inclusão de estudantes cegos na Justiça estadual cearense
15 de dezembro de 2022

Para promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário cearense, o Tribunal de...

Anoreg RS

“Capilaridade do Registro Civil beneficia casais que buscam formalizar união estável”
15 de dezembro de 2022

Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união estável em...

Anoreg RS

Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
15 de dezembro de 2022

Sob este fundamento, juíza acolheu embargos à execução e declarou a inexigibilidade de título executivo...

Portal CNJ

Novas regras para concursos de tabeliães estão em discussão no Link CNJ
15 de dezembro de 2022

O Link CNJ leva ao ar esta semana as novas regras para concursos de tabeliães estabelecidas pelo Conselho Nacional...

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Pesquisas abordam efeitos da Reforma Trabalhista e do Novo CPC sobre justiça gratuita
15 de dezembro de 2022

Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas...