NOTÍCIAS
TJ/RS – Plantão de óbitos da CAF seguirá no Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona até o final do mês
07 DE ABRIL DE 2021
A Direção do Foro Central de Porto Alegre estendeu até o dia 30/4 o período de designação do Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona como responsável pelo plantão de óbitos da Central de Atendimento Funerário (CAF) da capital.
A determinação, que consta da Portaria nº 12/2021-DF, leva em conta a inexistência de novas ocorrências de filas e demora no atendimento da CAF, no Bairro Santana.
Acesse aqui a íntegra do documento.
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
União pode ajuizar ação para regulamentar visita de genitor estrangeiro, diz STJ
24 de fevereiro de 2026
A União, na condição de autoridade central para aplicação das normas da Convenção de Haia, tem legitimidade...
Anoreg RS
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
24 de fevereiro de 2026
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em...
Anoreg RS
RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”
24 de fevereiro de 2026
Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...
Anoreg RS
Curso da ENNOR capacita Cartórios para implementação prática da LGPD nas serventias extrajudiciais
24 de fevereiro de 2026
A proteção de dados pessoais deixou de ser apenas uma exigência legal para se tornar um compromisso institucional...
Anoreg RS
STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária
23 de fevereiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em...
