NOTÍCIAS
Governo RS – Projeto de regularização fundiária do Estado contempla zona sul de Porto Alegre
14 DE MAIO DE 2021
Dando continuidade ao projeto de regularização fundiária de áreas localizadas na capital e na Região Metropolitana, integrantes da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) estiveram na Vila Gaúcha, situada no Morro Santa Tereza, na zona sul de Porto Alegre. Na pauta, os ajustes para o início do levantamento topográfico e dos laudos técnicos ambientais na localidade.
Os serviços serão realizados pela empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda. A equipe do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) da SOP entregou ofício do secretário José Stédile contendo todas as informações sobre o trabalho que será desenvolvido.
O Derer é o responsável por determinar os locais contemplados, levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. Na atividade ocorrida na terça-feira (11/5) participaram a diretora Letícia Gomes e o engenheiro Miguel Faria.
Impacto e investimento
No total, o governo do Estado está investindo R$ 896.690,33 para a execução dos estudos que contemplarão 73 hectares na capital e na Região Metropolitana, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
“A partir dos estudos, será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas”, projetou Stédile. O Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado na gestão 2019-2022.
Além da Gaúcha, as vilas Salvador França, São Judas e Dormênio/Pantanal, todas em Porto Alegre, já tiveram os estudos iniciados.
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria DG/PF nº 18.988 regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física – CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica – C R P J
23 de julho de 2024
PORTARIA DG/PF Nº 18.988, DE 15 DE JULHO DE 2024 Regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de...
Anoreg RS
Artigo – É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?
23 de julho de 2024
As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente...
Anoreg RS
Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
23 de julho de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
Anoreg RS
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
23 de julho de 2024
Colegiado destacou que a alteração do quadro social da empresa afiançada, rompendo a confiança pessoal entre o...
Anoreg RS
Semana da Qualidade PQTA: Live sobre IA para otimizar processos reúne especialistas renomadas nesta quarta-feira (24)
23 de julho de 2024
A live está marcada para o dia 24 de julho, às 19h, no YouTube da ANOREG/BR