NOTÍCIAS
Governo RS – Projeto de regularização fundiária do Estado contempla zona sul de Porto Alegre
14 DE MAIO DE 2021
Dando continuidade ao projeto de regularização fundiária de áreas localizadas na capital e na Região Metropolitana, integrantes da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) estiveram na Vila Gaúcha, situada no Morro Santa Tereza, na zona sul de Porto Alegre. Na pauta, os ajustes para o início do levantamento topográfico e dos laudos técnicos ambientais na localidade.
Os serviços serão realizados pela empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda. A equipe do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) da SOP entregou ofício do secretário José Stédile contendo todas as informações sobre o trabalho que será desenvolvido.
O Derer é o responsável por determinar os locais contemplados, levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. Na atividade ocorrida na terça-feira (11/5) participaram a diretora Letícia Gomes e o engenheiro Miguel Faria.
Impacto e investimento
No total, o governo do Estado está investindo R$ 896.690,33 para a execução dos estudos que contemplarão 73 hectares na capital e na Região Metropolitana, beneficiando mais de 10 mil pessoas.
“A partir dos estudos, será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas”, projetou Stédile. O Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado na gestão 2019-2022.
Além da Gaúcha, as vilas Salvador França, São Judas e Dormênio/Pantanal, todas em Porto Alegre, já tiveram os estudos iniciados.
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio
02 de abril de 2025
O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser...
Anoreg RS
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
01 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória,...
Anoreg RS
Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor
31 de março de 2025
Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em...
Anoreg RS
Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas
31 de março de 2025
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração. The post Certidões...
Anoreg RS
CNR abre inscrições para o Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade
31 de março de 2025
Hoje (28), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) abriu as inscrições para a primeira...