Anoreg RS

RIB lança cartilha sobre regularização fundiária urbana
14 de agosto de 2026

A regularização dos imóveis urbanos ainda é um dos principais desafios enfrentados pelos municípios...

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Constri-Jud atinge 100% dos Tribunais e unifica penhoras de imóveis no país
14 de agosto de 2026

A comunicação entre a Justiça brasileira e os Registros de Imóveis concluiu uma de suas etapas mais...

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Grupo de Estudos do CNB/RS aborda desafios práticos nas cessões de direitos hereditários
14 de agosto de 2026

Encontro realizado em 11 de agosto reuniu notários para discutir situações recorrentes envolvendo cessão de...

Anoreg RS

Ex-cônjuge separada de fato deve comprovar dependência econômica para receber pensão por morte de militar, decide STJ
13 de agosto de 2026

No caso de separação de fato de militar falecido, sem que a ex-cônjuge percebesse pensão alimentícia anterior,...

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CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
13 de agosto de 2026

Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do...