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Segunda Seção do STJ inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
17 de novembro de 2023

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema...

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Dia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadas
17 de novembro de 2023

O Brasil celebra o Dia Nacional do Notário e Registrador, data instituída pela Lei 11.630/2007, que celebra o...

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Anoreg/BR renova identidade visual em busca de inovação e coesão
17 de novembro de 2023

A transformação reflete um compromisso renovado com os valores fundamentais da associação e sua busca contínua...

Portal CNJ

Para representantes de quilombos, falta do reconhecimento do direito à terra gera invisibilidade social
17 de novembro de 2023

A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os...

Portal CNJ

Em Alagoas, CNJ dialoga sobre a diversidade das infâncias brasileiras
17 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveram uma roda de conversa...