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Ato solene no Congresso Nacional e exposição no STF rememoram atos de 8 de janeiro de 2023
08 de janeiro de 2024

Um ano depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das...

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Justiça do DF atualiza Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas
08 de janeiro de 2024

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou a...

Anoreg RS

Artigo – Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
05 de janeiro de 2024

A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema Tributário...

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Com seis anos de atuação, núcleo da Justiça do Tocantins já entregou mais 11 mil títulos fundiários
04 de janeiro de 2024

Dedicado à regularização fundiária rural e urbana no âmbito na Amazônia Legal, o Núcleo de Prevenção e...

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Museu Judiciário do Pará ocupa palacete histórico no centro de Belém
03 de janeiro de 2024

O Museu Judiciário Estadual do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tem uma nova sede à altura de sua importância...