Anoreg RS

Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
02 de maio de 2023

A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...

Anoreg RS

Parceria entre ONGs e iniciativa privada facilita o acesso de trans e travestis de 13 estados e do DF a um novo nome
02 de maio de 2023

O objetivo do projeto é custear mudanças na certidão de nascimento. O valor total, de todos os documentos...

Anoreg RS

CNJ Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias
02 de maio de 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em...

Portal CNJ

Trabalhos acadêmicos resultam em contribuições para política judiciária contra o assédio
02 de maio de 2023

A análise do conteúdo de dez publicações acadêmicas concluídas entre 2003 e 2019 que relacionavam assédio e...

Portal CNJ

Soluções Fundiárias: juiz não deve ficar limitado a interpretador de lei ao decidir conflitos
02 de maio de 2023

No evento, Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, realizado no...