Portal CNJ

Força-tarefa do CNJ apresenta constatações preliminares a autoridades em Goiás
01 de junho de 2023

Representantes da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nesta semana, inspeciona presídios em...

Anoreg RS

Grupo de Estudos Notariais debate a autenticação de documentos pela CENAD
01 de junho de 2023

O debate foi coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e teve mais de 90 participantes.

Anoreg RS

Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
01 de junho de 2023

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.

Portal CNJ

CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal
01 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

Portal CNJ

Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país
31 de maio de 2023

Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a...