NOTÍCIAS
Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa
03 DE MAIO DE 2023
A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às atividades do Projeto Ressignificar. É uma iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Francisco Beltrão que teve início após a participação da assistente de juiz de direito Dangley Alipio no curso de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa, realizado na região pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2014.
A analista Francieli Marisa Franzoni Melati e o técnico judiciário Adriano Vottri Bellé, que também são facilitadores da metodologia restaurativa, uniram-se a Dangley Alipio e passaram a divulgar o projeto e suas metodologias para os membros das instituições de segurança pública e para a sociedade civil beltronense, incluindo policiais penais da PFB.
O objetivo é aprimorar as boas práticas no tratamento penal, utilizando a metodologia circular da Justiça Restaurativa como meio de orientação. Além disso, o projeto busca esclarecer aos pré-egressos implantados no regime fechado da unidade penal sobre as condições do regime semiaberto harmonizado, trabalhando a construção de valores e autorresponsabilidade.
O projeto conta com o apoio técnico da equipe de facilitadores do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) da Universidade Estadual de Francisco Beltrão (Unioeste). Essa parceria foi firmada pelo termo de Cooperação Técnico-Financeira (SETI/UNIOESTE), realizado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJPR.
Demais instituições, como o Ministério Público do Estado do Paraná, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Complexo Social de Francisco Beltrão e o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN), celebraram entre si o termo de compromisso em apoio ao projeto. Atualmente a VEP visa expandir a aplicação da metodologia para as outras unidades penais da jurisdição de Francisco Beltrão.
The post Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ministra Rosa Weber inaugura Galeria de Ouvidores do CNJ: diálogo com a sociedade
24 de maio de 2023
A relevância da Ouvidoria como canal de diálogo da sociedade com o Poder Judiciário é inquestionável, destacou...
Portal CNJ
Novo prêmio do CNJ incentiva boas práticas da Justiça na área de saúde
24 de maio de 2023
As boas práticas da magistratura e dos tribunais brasileiros em processos judiciais sobre saúde passarão a ser...
Portal CNJ
Artigos apontam questão racial entre causas de reconhecimentos falhos na Justiça criminal
24 de maio de 2023
O desafio de evitar condenações injustas com base em reconhecimentos equivocados e com forte componente racial nos...
Portal CNJ
Aberto PAD para investigar suposta omissão de juiz do caso Mariana Ferrer
24 de maio de 2023
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo...
Anoreg RS
Artigo – Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt
24 de maio de 2023
Os ativos digitais, como criptomoedas, tokens e NFTs, estão em constante crescimento, principalmente nos últimos anos.