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Dados do 2º Censo do Judiciário contribuirão para a melhoria da prestação jurisdicional
03 de maio de 2023

Os servidores e as servidoras de todos os tribunais e conselhos de Justiça do país têm até o próximo dia 17 de...

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Exposição conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
03 de maio de 2023

O Tribunal Superior do Trabalho abriu, na última terça-feira (2/5), a exposição “Construção da Justiça do...

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Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa
03 de maio de 2023

A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às...

Anoreg RS

Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
03 de maio de 2023

Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.

Anoreg RS

Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
03 de maio de 2023

É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...