Anoreg RS

Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
01 de junho de 2023

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.

Portal CNJ

CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal
01 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

Portal CNJ

Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país
31 de maio de 2023

Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a...

Portal CNJ

Defensores dos direitos humanos reclamam de caos nos presídios de Goiás
31 de maio de 2023

A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspeciona unidades do sistema prisional de Goiás se...

Portal CNJ

CNJ realiza a 1ª Reunião Preparatória do 17º Encontro Nacional do Judiciário
31 de maio de 2023

A apresentação dos resultados de pesquisa sobre a Execução da Estratégia Nacional do Judiciário, ano...