NOTÍCIAS
Solo Seguro: Corregedor nacional participa de solenidade no Pará nesta quarta (30/8)
30 DE AGOSTO DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Na oportunidade, serão entregues títulos registrados a oito comunidades quilombolas do Pará, beneficiando 434 famílias. O evento ocorre, às 16h, no anexo I do prédio sede do TJPA. A solenidade contará também com a participação do corregedor de Justiça do TJPA, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, e da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Renata Gil, entre outras autoridades.
A Semana Solo Seguro ocorre nos nove estados brasileiros da Amazônia Legal, para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras. A previsão é entregar, até sexta-feira (1º/9), mais de 20 mil títulos de propriedades nesses estados em cinco dias. O esforço conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), por meio dos cartórios extrajudiciais e registradores dos estados que compõem a Amazônia Legal.
No Pará, a programação de entregas começou em 15 de agosto e, até 1º de setembro, aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues no estado. O Judiciário paraense participa desse esforço concentrado por meio do programa Regularizar, criado pelo Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPA.
A Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro se repetirá anualmente, sempre na última semana do mês de agosto, em ações desenvolvidas em parcerias com os tribunais de Justiça. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, lançado em abril pela Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é estabelecer o diálogo entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Agência CNJ de Notícias
The post Solo Seguro: Corregedor nacional participa de solenidade no Pará nesta quarta (30/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasco
20 de outubro de 2023
Ao se considerar o menor custo e a maior inteligência da constituição e da execução da hipoteca, haverá...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
20 de outubro de 2023
Mesmo quando o devedor aliena o imóvel que lhe sirva de residência, deve ser mantida a cláusula de impenhorabilidade.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
20 de outubro de 2023
Cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à...
Portal CNJ
População de Landri Sales passa a contar com serviços do programa Justo Acesso
20 de outubro de 2023
“O Justo Acesso foi uma forma que encontramos de devolver às cidades suas comarcas e, de uma forma bem mais...
Portal CNJ
Cejusc em Goiás fecha acordo de R$ 5,8 mi para verbas a 260 trabalhadores
20 de outubro de 2023
Um acordo homologado pela juíza coordenadora do Cejusc de Aparecida de Goiânia, Nara Borges Kaadi, no valor de R$...
