NOTÍCIAS
Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar
17 DE OUTUBRO DE 2023
Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promovem em 25 e 26 de outubro.
Idealizado pela Enajum, o evento é voltado a magistrados da Justiça Militar, procuradores do Ministério Público Militar, defensores públicos e demais operadores do direito castrense. As inscrições aos interessados em participar presencialmente do evento já estão abertas.
Inscreva-se no Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea
Temas
No primeiro dia de seminário, serão debatidos os temas: “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, “Insurgência criminal e guerra irregular” e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”. No segundo dia, os participantes voltam a atenção para as palestras “O enfrentamento ao crime organizado e a Justiça Militar”, “A eficiência e a celeridade da Justiça Militar Estadual’, “A Justiça Militar e o acordo de não persecução penal’ e “A evolução da Justiça Militar sob o aspecto legislativo”.
O encerramento do seminário será marcado pelo lançamento dos livros “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”, ambos escritos pelo juiz federal da Justiça Militar Hugo Magalhães Gaioso. O evento será transmitido pelo canal da Enajum no YouTube.
Enajum
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), vinculada ao Superior Tribunal Militar, atua desde 2015 na promoção de programas de formação educacional continuada para magistrados e magistradas deste segmento de Justiça. Além da qualificação, a instituição investe em pesquisas e publicações que, em sua maioria, tratam do universo judiciário militar. Entre os principais temas abordados estão Direito Militar, Processo Penal Militar e Direito Administrativo Militar.
Serviço
Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”
Data: 25 e 26 de outubro
Local: Auditório do CNJ – Brasília (DF)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10
04 de outubro de 2023
As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de...
Portal CNJ
Seminário debate metodologia de estudos de caso em pesquisas judiciárias
03 de outubro de 2023
A aplicação da metodologia de estudos de caso em estudos judiciários será o tema da próxima edição do...
Portal CNJ
CNJ realiza webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias
03 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde Mental e Demandas...
Portal CNJ
CNJ institui programa de preparação à aposentadoria da magistratura
03 de outubro de 2023
Com intuito de apoiar e colaborar com o processo de transição para a aposentadoria de integrantes da magistratura...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS participa do lançamento da nova etapa do programa More Legal
03 de outubro de 2023
João Pedro Lamana Paiva integrou o grupo de trabalho para discussão das normativas do More Legal V.