NOTÍCIAS
Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)
28 DE AGOSTO DE 2023
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com as corregedorias dos estados que compõem a Amazônia Legal neste mês de agosto. Na cidade, a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref) realizou uma audiência pública para esclarecer dúvidas da população a respeito do processo de legalização fundiária.
Ação foi realizada junto a moradores do distrito Campina Verde, onde o trabalho de regularização terá início, a partir do loteamento/2ª etapa. Monte Santo é uma das cidades do estado com 100% do território irregular.
Pioneiro na cidade, o morador Israel Cardoso de Oliveira, de 73 anos, ficou muito satisfeito com o evento. Para ele, foi um momento de muita alegria. “Desde quando cheguei na cidade, em 1984, esperava a hora de ter o imóvel registrado”, compartilhou.
Mais de 70 pessoas participaram da audiência. Na ocasião, o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, explicou o passo a passo do processo e destacou que a regularização fundiária é um conjunto de medidas que vem trazer benefícios à comunidade, como o desenvolvimento econômico e social de toda a região atendida pelo programa.
Fonte: TJTO
The post Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil
26 de junho de 2023
A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...
Portal CNJ
Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial
26 de junho de 2023
A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder...
Portal CNJ
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
26 de junho de 2023
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...
Portal CNJ
Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
26 de junho de 2023
O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...
Portal CNJ
TJRN recebe comitiva do CNJ para acertos sobre lançamento da Plataforma Socioeducativa em julho
23 de junho de 2023
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve nesta semana no Rio Grande do Norte para ajustar detalhes...