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Abertas as inscrições para o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
10 de outubro de 2023

O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o...

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Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
10 de outubro de 2023

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com...

Anoreg RS

Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
10 de outubro de 2023

É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...

Anoreg RS

A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
10 de outubro de 2023

O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...

Anoreg RS

Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
10 de outubro de 2023

A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...