Portal CNJ

CNJ publica Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
14 de junho de 2023

O combate a todas as formas de assédio moral e sexual tornou-se prioridade dentro do Conselho Nacional de Justiça...

Portal CNJ

Tribunal do Maranhão inicia operação da Central de Regulação de Vagas Penais
14 de junho de 2023

Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação...

Portal CNJ

Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ
14 de junho de 2023

A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar,...

Anoreg RS

Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
14 de junho de 2023

O debate foi proposto pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ).

Anoreg RS

Projeto de Lei 35/23 propõe nova partilha consensual de bens após o divórcio
14 de junho de 2023

A proposta busca atender às necessidades e mudanças nas circunstâncias dos casais após a separação,...