Anoreg RS

Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
14 de setembro de 2023

O acórdão foi publicado nesta terça-feira (12).

Anoreg RS

Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza
14 de setembro de 2023

A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...

Anoreg RS

Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
14 de setembro de 2023

A votação está prevista para amanhã (13); parlamentares e famosos demonstram insatisfação com o Projeto de Lei.

Anoreg RS

RS alcança maior número de doações de órgãos e tecidos dos últimos seis anos
14 de setembro de 2023

No auge da pandemia, foram quase três vezes menos transplantes do que o registrado neste ano.

Portal CNJ

Especialistas detalham técnica de pesquisa para levantamento de opinião coletiva
14 de setembro de 2023

O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer...