Portal CNJ

CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)
25 de setembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para...

Anoreg RS

ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO – EDIÇÃO 2023
25 de setembro de 2023

Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

Anoreg RS

Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score
25 de setembro de 2023

Magistrada entendeu que fundo não realizou cobranças incisivas e que nome do consumidor não foi negativado.

Anoreg RS

Artigo – Breves considerações sobre reconhecimento de filiação socioafetiva na via extrajudicial. Multiparentalidade
25 de setembro de 2023

A inovação legislativa veio a sanar a omissão quanto ao reconhecimento da filiação civil de enteados, podendo...

Anoreg RS

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
25 de setembro de 2023

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.