Portal CNJ

Prêmio Corregedoria Ética vai reconhecer desempenho e boas práticas na atividade correicional
05 de outubro de 2023

  A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o...

Anoreg RS

Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
05 de outubro de 2023

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado...

Anoreg RS

Artigo – Promessa de doação: questionamentos sobre sua viabilidade jurídica – Por Luiz Alberto Cury Júnior
05 de outubro de 2023

O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e do...

Anoreg RS

Artigo – A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
05 de outubro de 2023

Artigo - A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato

Anoreg RS

Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino
05 de outubro de 2023

Artigo - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III - Por Sérgio Jacomino