NOTÍCIAS
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
15 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
1º Encontro Nacional conclama comunidade escolar para implementar a Justiça Restaurativa
25 de agosto de 2023
As melhores práticas e estratégias para o desenvolvimento da Justiça Restaurativa nas escolas, com uma abordagem...
Portal CNJ
7º Fonacor: Projetos da Corregedoria Nacional atendem demandas sociais
25 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o 7ª Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), seus...
Portal CNJ
Atuação da Corregedoria Nacional reforça inspeções no sistema carcerário
25 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça atuou, nos últimos 12 meses, em 9.621 processos que geraram 9.285 decisões. O...
Portal CNJ
Eventos promovidos pelo CNJ contribuem para a cooperação judiciária
25 de agosto de 2023
A cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades está...
Portal CNJ
Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
25 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no...
